Auditoria do Bloco K: garanta conformidade com o Fisco e evite perdas de benefícios fiscais

Com a obrigatoriedade do Bloco K, válida a partir de janeiro de 2017, as empresas precisam apresentar todas as informações de seu processo produtivo e, portanto, o Fisco passará a ter o controle da apuração do seu estoque – e poderá questionar sobre uma correta escrituração dos insumos de sua empresa. Para auxiliar as empresas nessa jornada, a Neogrid apresenta uma solução de auditoria das informações e requisitos do Bloco K apontados pelas empresas ao apresentar mensalmente essa obrigação acessória.

Porque a conformidade com o Bloco K é importante?

As empresas com o Bloco K não-conformes correm o risco de levar multas pesadas, mas, mais do que isso, estão sujeitas à sanções tributárias. É o caso de benefícios fiscais permanentes ou provisórios. Um exemplo é o das indústrias de linha branca, que têm o ISS (Imposto Sobre Serviços) reduzido. Ou da indústria automotiva, com redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Outros benefícios que podem ser requeridos:

• Regime Aduaneiro Especial de Drawback: criado originalmente em 1966, permite às empresas exportadoras a possibilidade de desonerar de tributos os insumos utilizados na produção de bens exportados.
• REINTEGRA: é um mecanismo criado pela nova política industrial do Governo por meio do Plano Brasil Maior, para devolver uma parcela dos impostos pagos na cadeia produtiva aos exportadores de bens manufaturados.

O que a solução de auditoria do Bloco K faz?

A solução Neogrid Auditoria do Bloco K faz o cruzamento das informações do SPED Fiscal e de todos os XML das NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas) emitidos pela empresa, garantindo, assim, a sua conformidade tributária e fiscal.

Se detectadas pelo Fisco, cadastros de produtos incompletos e tributação equivocada, circulando por meio de notas fiscais eletrônicas, podem gerar futuro questionamento, fiscalização e até mesmo multa. Resumindo, prejuízo à empresa.

De outro lado, pode culminar em uma recuperação de créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS. O que pode gerar um crédito real ou compensatório para a empresa.

O que a solução de auditoria do Bloco K valida

Antes de serem encaminhadas ao Governo, integradas e declaradas junto ao SPED Fiscal, é preciso identificar a qualidade e a origem das informações. Entre as informações validadas pela solução de auditoria do Bloco K estão:

• NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) inválida: isso gera impossibilidade da tomada de créditos mediante o documento fiscal – o que, por sua vez, torna a operação mais cara ao adquirente. Um erro desses representa, em média, 27,25% (ICMS, PIS e Cofins) que não poderão ser aproveitados caso haja NCM inválidas.
• Incoerência entre CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e CST (Código de Situação Tributária): nesse caso, os benefícios fiscais são identificados e registrados na relação [CFOP x CST] e estão diretamente vinculados ao custo da operação. Pode-se estar deixando de utilizá-lo ou, ainda, o utilizando de modo indevido, o que certamente não compensa, pois leva a empresa a uma situação não sustentável. Essas incoerências impactam na apuração, porque ao se deparar com créditos e/ou débitos indevidos, não permite ajuste por meio do encontro desses saldos. Além disso, tais inconsistências distorcem a realidade das operações dificultando estudos, gestão e planejamentos tributários sustentáveis.
• Impacto no SPED: o grande foco do SPED está justamente na escrituração das Notas Fiscais que, após sua internalização, transferirão inevitavelmente eventuais inconsistências para essa declaração.

A solução de auditoria do Bloco K da NeoGrid tem por objetivo avaliar a existência de incoerências na declaração dessa obrigação acessória. Além da economia fiscal ao recolher de forma correta ao Fisco, evitando multas, a empresa pode buscar outros benefícios fiscais de acordo com a sua atividade e movimentação.

Evite a perda de benefícios fiscais por diferenças na estrutura de seus produtos, no estoque físico (inventário) e nas movimentações fiscais. 

Entre em contato com a NeoGrid e audite corretamente o Bloco K.