Conheça os riscos das inconsistências nas NF-e

11 de outubro de 2016 às 19:32 | por Equipe Neogrid

Você está ciente dos riscos por falta de auditoria fiscal das NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas) que podem estar passando despercebidos na sua empresa? Você sabe exatamente como acontecem as transações entre fornecedores e fabricantes, a emissão das Notas Fiscais, a solicitação dos créditos do governo, e a fiscalização das SEFAZ (Secretarias da Fazenda de cada Estado), com o cruzamento entre as NF-e – documento eletrônico em formato XML – e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)?

Um dos principais aspectos que necessitam de atenção é em relação às informações que o fornecedor preenche na Nota Fiscal. Nem sempre os dados enviados e autorizados na SEFAZ estão coerentes do ponto de vista operacional.

Para exemplificar, imagine que seu fornecedor tenha emitido uma nota de um produto que você vai usar para beneficiamento ou industrialização com um CFOP de consumo final. Imagine ainda que você não tenha auditado essa informação e tome crédito dessa nota. A SEFAZ não checa se a sua solicitação de crédito está correta, ela simplesmente libera o valor. Isso acontece por um simples motivo: a SEFAZ não analisa esse processo nota a nota, ela verifica somente o informado no SPED que você manda no final do mês. Mas seria muita inocência acreditar que o governo simplesmente vai liberar esse crédito sem nenhuma validação posterior, certo?

A SEFAZ faz o cruzamento das informações recebidas no SPED com as notas emitidas pelos fornecedores e uma vez identificadas as inconsistências, parte para as auditorias nas empresas. E acredite, o índice de assertividade é impressionante. A fiscalização da SEFAZ iniciou o controle desse processo de auditorias em 1980. Naquela época todos os procedimentos eram manuais e o nível de assertividade era de 20% em média. Ou seja, de cada 100 auditorias realizadas, menos de 20 resultavam em autuações. Hoje, já ultrapassa os 90% de assertividade.

Outro ponto a ser considerado é que as grandes empresas representam apenas 0,01% do total de contribuintes, no entanto, respondem por 61% dos impostos pagos e arrecadados pelo Fisco. Por isso, a fiscalização da SEFAZ classifica as grandes empresas como “diferenciadas” e as audita de forma mais sistemática, superando ainda mais o índice médio de assertividade.

E não é só o CFOP que pode acarretar problemas. Considere ainda NCMs inválidas, alíquotas incoerentes, CSTs indevidos, IPI incorreto, PIS/COFINS incorretos.

Então, como saber se a minha empresa está de acordo com as regras da SEFAZ e se passará pelas fiscalizações sem problemas?

Esse é o tema do próximo post. Até lá!