Acredite, sem uma solução de auditoria fiscal sua empresa pode estar perdendo dinheiro! Os riscos associados à falta de auditoria das NF-e (Notas Fiscais Eletrônicas) podem ocorrer por uma série de erros no processo. Estas incorreções certamente serão detectadas pela fiscalização das SEFAZ – Secretarias da Fazenda de cada Estado -, como a incoerência entre a tomada de crédito a mais do que o real valor devido, gerando não apenas multas vultuosas, mas até uma ação de crime contra a ordem tributária. Do outro lado da balança, você também pode estar perdendo dinheiro ao não tomar o crédito que lhe é devido.
Vamos a um exemplo prático:
Seu fornecedor lhe vendeu uma mercadoria no valor de R$ 100 mil e recolheu 15% de imposto. Em tese você tem R$ 15 mil na mesa para recuperar. Mas e se ele emitiu a nota de uma maneira que você não consiga tomar esse crédito, o que acontece? Você perde esses R$ 15 mil? Agora imagine esse cenário para todas as notas recebidas pela sua empresa. Qual o tamanho desse montante? Quanto dinheiro existe parado ali e que pode ser recuperado?
Agora, imagine-se apresentando um relatório em que existem alguns milhares de reais que você conseguiu trazer de volta para o caixa. Em uma época de contenção como a que estamos, todo valor é precioso para as empresas.
Isto só acontece se for realizada a auditoria fiscal das notas recebidas. Aí você deve estar pensando: “mas eu valido meu SPED, então não estou correndo risco”. Pois esse é um mito muito comum. Validar o SPED não é somente de suma importância, como mandatório para uma operação fiscal sadia. Mas tão importante quanto validar o SPED é validar as notas recebidas uma a uma, assim você pode notificar o seu fornecedor caso ele esteja emitindo notas incoerentes. E, mesmo que ele não o faça, você irá escriturar os documentos de forma correta e eliminar qualquer risco de multas.
O desafio aqui é justamente o grande volume de notas recebidas pelas empresas e como auditá-las uma a uma. Realmente é inviável, na maioria dos casos, e é por este motivo que desenvolvemos o Auditor Fiscal NeoGrid. Essa solução avalia todas as notas emitidas e recebidas do ponto de vista da operação fiscal. Com ela, você pode consultar na tela, em tempo real, as sugestões de escrituração de cada nota; pode ter acesso a um laudo de todas as notas com possibilidades de agrupar por maiores incidências ou por fornecedores com mais problemas; e ainda é possível gerar uma infinidade de relatórios gerenciais.
De forma resumida, o que o Auditor Fiscal NeoGrid valida são:
- NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) inválidas: isso gera impossibilidade da tomada de créditos mediante o documento fiscal – o que, por sua vez, torna a operação mais cara ao adquirente. Isso representa, em média, 27,25% (ICMS, PIS e Cofins) que não poderão ser aproveitados caso haja NCMs inválidas.
Aqui também existe o risco de autuação por solidariedade Fiscal. Ou seja, o adquirente pode ser considerado solidário com eventuais problemas fiscais de seus fornecedores e, inclusive, responder por isso.
- Trânsito de Alíquotas a maior: ao receber uma nota com esse tipo de inconsistência, a mercadoria claramente se tornou mais cara no caixa da empresa e, por consequência, também para o consumidor. Nesse cenário, também há risco de multas, pois, além da solidariedade com o problema do fornecedor, o comprador terá impactada sua apuração de impostos, pois estará se apropriando de um valor indevido de crédito quando isso for aplicável.
- Trânsito de Alíquotas a menor: nesse caso há um risco fiscal disfarçado de desconto. Muito embora não seja essa a intenção do fornecedor, o Fisco pode interpretar que houve um acordo entre as partes, onde um vende por ter preço melhor e o outro compra por pagar mais barato. Contudo tal variação pode, no todo ou em parte, ter sido “financiada” pela diferença das alíquotas aplicadas.
- Incoerência entre CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e CST (Código de Situação Tributária): nesse caso, os Benefícios Fiscais são identificados e registrados nesta relação [CFOP x CST] e estão diretamente vinculados ao custo da operação. Pode-se estar deixando de utilizá-lo ou, ainda, o utilizando de modo indevido, o que certamente não compensa, pois leva a empresa a uma situação não sustentável. Essas incoerências impactam na apuração, porque ao se deparar com créditos e/ou débitos indevidos a SEFAZ não permite ajuste por meio do encontro desses saldos. Além disso, tais inconsistências distorcem a realidade das operações dificultando estudos, gestão e planejamentos tributários sustentáveis.
- Impacto no SPED: o grande foco dos SPEDs está justamente na escrituração das Notas Fiscais que, após sua internalização, transferirão inevitavelmente eventuais inconsistências para essa Declaração.
A solução Auditor Fiscal Neogrid tem por objetivo avaliar a existência de incoerências tributárias nas notas fiscais de entrada e de saída, bem como sugerir a escrituração do Ponto de Vista da Operação, com foco no Declarante. Vale ressaltar que, além da Escrituração em si, a ferramenta indica a possibilidade ou não da tomada de crédito do ICMS, PIS e COFINS.
Não existe receita mágica: escriturando suas notas corretamente, você elimina muitos riscos, além de parar de perder dinheiro. Uma solução especializada em Auditoria Fiscal elimina as incoerências e indica com precisão a tomada ou não de créditos tributários.