Uma das alternativas muito utilizadas pelos varejistas para aumentar a eficiência da cadeia de suprimentos é a industrialização por encomenda. Chamada de operação triangular de industrialização à ordem, ocorre quando os insumos (matéria-prima, produtos intermediários ou materiais de embalagens) necessários para o processo industrial são comprados pelo varejo e encaminhados diretamente à indústria responsável pela produção.
Na operação triangular, em vez de a indústria fazer a compra da matéria-prima, o varejo é o responsável por esse processo. Em um varejo de joias, por exemplo, a empresa encomenda ouro de um determinado fornecedor e a matéria-prima é entregue à indústria que irá confeccionar as joias solicitadas por esse varejista. O produto, quando finalizado, será enviado diretamente ao varejo que fez a compra do insumo.
Como pode ser visto na Figura 1, existem três papéis envolvidos nessa operação:
- Estabelecimento encomendante: é o varejista, autor da compra dos insumos e da encomenda do produto a ser industrializado.
- Fornecedor: é quem recebe o pedido de compra dos insumos necessários para a industrialização de um bem e entrega diretamente no estabelecimento que irá produzir o produto solicitado.
- Estabelecimento Industrializador: é quem recebe os insumos para produzir a encomenda.
Toda essa logística é regulamentada a partir da Lei Complementar nº 87/1996 que dispõe sobre o os impostos envolvidos nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A partir dessa lei geral, cada Estado institui o tributo por alíquota regulamentada via Decreto. Cada Estado tem seu próprio Regulamento do ICMS, tais como RICMS/SP e RICMS/ES.
Por envolver 3 pessoas jurídicas distintas, muitas vezes de domicílios diferentes, é importante estar atento às características fiscais e tributárias de cada etapa da operação triangular. Com a devida atenção, sua empresa fica tranquila quanto a caracterização e realização da operação segundo a legislação vigente.
A operação de triangulação é uma ótima alternativa para o processo de Supply Chain, trazendo mais facilidade logística e velocidade à cadeia de suprimentos. Afinal, com cenário econômico moderado e competitividade em alta, excelência operacional torna-se fator primordial para o sucesso do seu negócio.
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